Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Padre Marcos Quaini.

Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. José Wladimir Nascimento.

Dispõe sobre a autorização para a entrada de animais de pequeno porte em hospitais do Município para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual.

Institui o Programa EVENTO LEGAL no Município de Sinop-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do IPTU para residência que possuem moradores com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

Dá nome de Escola Municipal de Educação Básica Lisiane Fucks Bohrer à Escola Municipal de Educação Básica Jardim Celeste, localizada no Bairro Jardim Celeste.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Autorização de Uso de Bem Público do Bem Móvel que especifica, ao SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3015/2021, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei n° 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura de Sinop, aplicando a equiparação salarial dos Agentes de Serviços de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.