Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sinop - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção
Requerimento
Indicação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fis
Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços ..
Parecer da Comissão de Educação e Cultura ...
Parecer Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Saúde
Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio
Parecer Comissão Direitos Humanos, Cidadania
Parecer de Comissão Mista
Parecer Jurídico
Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Parlamentar Individual
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Substitutivo a Projeto de Lei
Matéria Substitutiva
Parecer Prévio TC/MT
Requerimento Verbal
Ofício - Resposta de Requerimento
Ofício - Resposta de Indicação
Autógrafo de Lei
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Prefeitura Municipal de Sinop
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - Partido NOVO
PATRIOTA - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção
Requerimento
Indicação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fis
Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços ..
Parecer da Comissão de Educação e Cultura ...
Parecer Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Saúde
Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio
Parecer Comissão Direitos Humanos, Cidadania
Parecer de Comissão Mista
Parecer Jurídico
Veto
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Parlamentar Individual
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Substitutivo a Projeto de Lei
Matéria Substitutiva
Parecer Prévio TC/MT
Requerimento Verbal
Ofício - Resposta de Requerimento
Ofício - Resposta de Indicação
Autógrafo de Lei
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ademir Debortoli
Ademir Valentin Gabriel
Adenilson Rocha
Agnaldo do Alto da Glória
Alexandre Picin
Allan Marca
ALTAIR CAVAGLIERI
ALUÍZIO PEREIRA DE BARROS
ANDRÉ D. B. PARRA
ANTENOR RODRIGUES DE CASTRO
Antonio Carlos Dias Lopes
Ari Antonio Basso
Billy Dal Bosco
Brandão
CABO CD
Carlão Coca-Cola
CARLOS LOPES LEAL
Célio Garcia
Celsinho do Sopão
Cláudio Santos
Cleuza Ferreira Navarini
Dalton Martini
Darci Pedrazzani
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Elpídio Moretti Estevam
ELSONI CONSTANTINO BENSO
Enio da Brígida
Fernando Assunção
FERNANDO BISPO FERREIRA
FIRMINO NAVARRO
Francisco Hidalgo Gimenez
Francisco S. Júnior
Gilsimar Silva
Gilson de Oliveira
HONÓRIO SLAVIERO
Ícaro Francio Severo
ITACIR ADOMAR KIRSCH
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joacir Testa
Joaninha
JOÃO ANDRADE SAMPAIO
JOÃO FERREIRA
JOÃO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS
Joel Baldo
Jonas Henrique de Lima
JORGE ANTÔNIO DE ABREU
Jorge Muller
JOSÉ CARLOS RAMALHO DA SILVA
Josefina Olívia Tomasi
José Joaquim de Souza Filho
José Joaquim Souza Filho
JOSÉ ROVERI
Josi Palmasola
Juarez Alves da Costa
Juliana Centena
Júlio Dias
Juventino Silva
LAURO SCHUCK
Leonardo Visera
Leozenir Severo
Lindomar Guida
LÍRIO SCHNEIDER
Luciano Chitolina
Lucinei
Luis Paulo da Gleba
Marcos Cientec
Maria José da Saúde
Mário Sugizaki
Marlão Alves Damasceno
MASSAMI URIÚ
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
Moisés do Jardim do Ouro
Negão do Semáforo
Neiva da Alvorada
Nilson Aparecido Leitão
OSMAR MESSIAS MARTINELLI
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
PASCHOAL HIDALGO GIMENEZ
Paulinho Abreu
PAULO FAGANELLO
PEDRINHO
Pedro Ferreira Mendes
Professora Branca
Professora Clara
Professora Graciele
Professor Hedvaldo Costa
Professor Wollgran
Remídio Kuntz
Renato Chimiti
Roberto Trevisan
RODOLFO VALTER KUNZE
Rodrigo Gargantini
Roger Schallenberger
Rui Escudero
RUI HEEMANN
Sandra Donato
SEBASTIÃO INÁCIO DE MATOS
Sebastião Moura da Silva
Sergio da Eclipse
Sérgio Luiz Seger
Sinéia Abreu
Solange Vieira
Teresinha Aparecida Tomelin Bogo
Terezinha Fátima Zelo
Thiago Rodrigues
Tião da São Camilo
Ticha
Ticola
Toninho Bernardes
Tony Lennon
Valdemar Júnior
Valdir Aparecido Sartorelo
VITORINO DALLA LIBERA
WALDEMAR BRANDÃO
WALDEMIR B. SANTOS
WILSON BAGGENSTOSS
Zeila Benevides
Zezinho Construtor
Zuleica Mendes
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Câmara Municipal - CAM
Comissões Permanentes - COMISS
Pauta - PAUTA
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Sinop - PREF
Procuradoria Jurídica - PJ
Secretaria Legislativa - SECLEG
Standby (Aguardando Destino) - STANDBY
T- Órgão Externo - EXTER
z-Diversos - z-DIVER
Status da tramitação atual
---------
Adiada Discussão e Votação
Aguardando Despacho
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Parecer de Comissão
Aguardando Parecer do Jurídico
Aguardando Promulgação
Aguardando Providências
Aguardando Resposta do Poder Executivo
Aguardando Sanção
Aguardando Votação
Análise Preliminar
Arquivado
Deferido pelo Presidente
Encaminhado para Procuradoria Jurídica e Comissões
Enviado para Sanção do Prefeito
Honraria Entregue ao Homenageado
Leitura em Plenário
Mantido
Matéria Distribuída às Comissões
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e Única Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª e Última Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 3ª e Última Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matéria para Encaminhamento às Comissões Permanentes
Matéria Prejudicada
Matéria Reprovada
Matéria Retirada em Plenário
Parecer Concluído
Parecer contrário da Comissão
Parecer Favorável da Comissão
Pedido de Vistas
Promulgado
Redação Final
Rejeitado pelo Plenário
Respondido
Retirado de Tramitação
Retirado pelo Autor
Sanção Tácita Ocorrida
Sancionado
Tramitação Finalizada
Vetado
Veto Rejeitado
z-Aprovada em 1ª Votação
z-APROVADO em 1ª e Única Votação
z-Aprovado em 2ª e Última Votação
z-Aprovado em 2ª Votação
z-Aprovado em 3ª e Última Votação
z-Matéria Aprovada
z-Sancionado/Promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Conselhos
Consumidor
Criança e Adolescente
Cultura/Educação
Denominação de logradouro público
Esporte
Funcionalismo público
Idoso
Lazer
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Mulheres
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança pública
Trânsito
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Urgência
Regime Especial - Veto
Regime Especial - Leis Orçamentárias