Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3/1983 - Indicação
![]() Sugere urgente melhorias na Estrada Lívia neste município
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
|
IND 4/1983 - Indicação
![]() Solicita a criação e instalação da Comarca de Sinop
Apresentação: 4 de Maio de 1983
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
Texto Original
|
IND 6/1983 - Indicação
![]() Solicitar a telemat-Telecomunicação de Mato Grosso, através do Executivo Municipal, a melhoria dos serviços de comunicação e telefonia, no Posto telefonico do Distrito de Vera
Apresentação: 18 de Agosto de 1983
Autor:
RUI HEEMANN
Texto Original
|
IND 15/1983 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a necessidade de molhar as principais ruas do Distrito de Cláudia
Apresentação: 4 de Agosto de 1983
Autor:
WILSON BAGGENSTOSS
Texto Original
|
PAREC 4/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() AO OBJETO DE LEI N° 008/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.
Apresentação: 22 de Abril de 1983
Texto Original
|
PAREC 5/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() AO OBJETO DE LEI N° 007/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Abril de 1983
Texto Original
|
PAREC 6/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() DO OBJETO DE LEI N° 002/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 22 de Abril de 1983
Texto Original
|
PAREC 7/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() AO OBJETO DE LEI N° 008/83, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.
Apresentação: 22 de Abril de 1983
Texto Original
|
PAREC 8/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Ao Objeto de Lei, do Executivo Municipal que estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e do Serviço de Táxi, com automóvel, categoria aluguel.
Apresentação: 22 de Abril de 1983
Texto Original
|
PAREC 9/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() DO OBJETA DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 1983
Texto Original
|
PAREC 10/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() DO OBJETO DE LEI N° 012/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CODEMAT À CONTA DO "FADEM".
Apresentação: 19 de Maio de 1983
Texto Original
|
PAREC 11/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() AO OBJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 1983
Texto Original
|
PAREC 12/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() PARECER DO OBJETO DE LEI N° 20/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E SEPULTAMENTO DE MORTOS NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.
Apresentação: 16 de Setembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 13/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() DO OBJETO DE LEI N° 21/83 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.
Apresentação: 6 de Outubro de 1983
Texto Original
|
PAREC 14/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() CONCEDE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UR (Unidade de Referencia) em 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para o exercício de 1984
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 15/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Cria cargos, novas vagas e altera níveis do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sinop-MT.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 16/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Altera a alíquota do I.S.S.Q.N. e da Taxa de Coleta de Lixo.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 17/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Cria a Taxa de Aguar Ruas no Município de Sinop-Mt.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 18/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Concede reajuste salarial aos funcionários municipais, reajusta as funções gratificadas.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 19/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Autoriza o Município a desafetar área de domínio público e efetuar posterior doação e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Texto Original
|
PAREC 20/1983 - Parecer Prévio TC/MT
![]() Sugestão de Redução da Taxa de 0,015 para 0,010 da U.R.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
|