Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.320.009,37 (quarenta e seis milhões trezentos e vinte mil e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada