Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2024
- Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços .. nº 5 de 2024
- Parecer Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Saúde nº 7 de 2024
- Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio nº 12 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 6 de 2024
- Emenda Supressiva nº 2 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 7 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 8 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 9 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 10 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 11 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 12 de 2024
- Emenda Modificativa nº 2 de 2024
- Emenda Modificativa nº 3 de 2024
- Emenda Modificativa nº 4 de 2024
- Emenda Modificativa nº 5 de 2024
- Emenda Aditiva nº 6 de 2024
- Emenda Aditiva nº 7 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 13 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 14 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 15 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 16 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 17 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 18 de 2024
- Emenda Substitutiva nº 20 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Diretor do Município de Sinop, e dá outras providências.
Indexação
Observação