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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Rogério Batista Ribeiro.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 264 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 278 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Josivaldo Constantino dos Santos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMISS
Status: Aguardando Parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Exara parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025 de autoria do vereador Enio da Brígida.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 265 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 09 de setembro de 2025
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Romilda Sauer.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 266 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 279 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Luciano Aloisio Rempel.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Célio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 267 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 280 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Sinopense Benemérito à Sra. Scheila Pedroso da Silva.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Juventino Silva
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMISS
Status: Aguardando Parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Exara parecer favorável ao Projeto de Dereto Legislativo nº 076/2025 de autoria do vereador Juventino Silva.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 295 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Texto Original
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Júlio Kuc.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMISS
Status: Aguardando Parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Exara parecer favorável ao Projeto de Dereto Legislativo nº 077/2025 de autoria do vereador Toninho Bernardes.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 296 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Texto Original
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Ronan Leandro Borba.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Pauta - PAUTA
Status: Encaminhado para Procuradoria Jurídica e Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Fixa o Calendário Legislativo para 2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a instalação de dispositivo detector de metais na Câmara Municipal de Sinop e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada, conforme ofício do Gabinete do vereador autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sinop e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado em 1ª e única votação em 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Direitos Humanos, Cidadania nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
CPERDHDCDC - Comissão dos Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
CPEREICTAT - Comissão de Economia, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 10 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Sandra Donato
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Sandra Donato
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Sandra Donato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 18 de março de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sinop, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Educação e Cultura ... nº 3 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CPERECCTD - Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio nº 4 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CPEREICTAT - Comissão de Economia, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 25 de março de 2025
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
![]() Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sinop a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear pessoas que se destacaram ou se destacam na promoção da inclusão social no município de Sinop.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 20 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 25 de março de 2025
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
![]() Cria os cargos que especifica, promovendo alterações na Resolução nº 006/2011, de 06 de dezembro de 2011.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 21 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
![]() Promove alteração na Resolução nº 008/2023, de 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 22 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 18 de fevereiro de 2025
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a instalação de dispositivos de
segurança no âmbito da Câmara Municipal de
Sinop e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado em 1ª e única votação em 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 37 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Economia, Indústria, Comércio nº 5 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CPEREICTAT - Comissão de Economia, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 18 de março de 2025
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PR 9/2025 - Projeto de Resolução
![]() Promove alterações na Resolução n° 008/2002, de 20
de dezembro de 2002.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Célio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 1ª e única deliberação na 5ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 34 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 11 de março de 2025
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PR 10/2025 - Projeto de Resolução
![]() Institui, no âmbito da Câmara Municipal de
Sinop/MT, a Comenda "Mulheres Vitoriosas" em
homenagem às mulheres que venceram o câncer
de mama e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 100 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 92 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 20 de maio de 2025
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PR 11/2025 - Projeto de Resolução
![]() Promove alterações na Resolução nº 006/2011, de 06 de dezembro de 2011.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 158 de 2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fis nº 33 de 2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 155 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 01 de julho de 2025
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PR 12/2025 - Projeto de Resolução
![]() Promove alterações na Resolução nº 009/2003, de 10 de dezembro de 2003.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Elbio Volkweis
Ademir Debortoli
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Rodrigo Gargantini
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 187 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 20 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Elbio Volkweis
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 205 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PR 13/2025 - Projeto de Resolução
![]() Altera o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 274 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 275 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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PR 14/2025 - Projeto de Resolução
![]() Promove alterações no Regime Interno da Câmara Municipal de Sinop, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMISS
Status: Aguardando Parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Exara parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 014/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 302 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso à magistrada Dra. Débora Roberta Pain Caldas, pelo notável trabalho, por mais de uma década, em prol das mulheres em seu exercício na 2ª Vara Criminal de Sinop-MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao Dr. Cleber Zeferino de Paula, pelo excelente trabalho à frente da direção do Fórum da Comarca de Sinop, que se estendeu por seis anos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso à equipe de policiais militares formada pelo SGT Daniel Sidnei Cordeiro, SGT Edivaldo Ruzene da Silva, CB Welington Barbieri Santos e CB Hélito de Almeida, em reconhecimento à sua exemplar atuação em um episódio de grande coragem e humanitarismo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 2ª Sessão Ordinária , em 10/02/2025.
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao magistrado Dr. Walter Tomaz da Costa, Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral do Município de Sinop, pelo empenho em fomentar e promover eleições justas e equilibradas em toda e qualquer disputa eleitoral.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao Promotor de Justiça Dr. Marcelo Linhares Ferreira, pelo relevante e exemplar trabalho no Município de Sinop-MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Juarez Costa – Deputado Federal por Mato Grosso, em reconhecimento às suas significativas contribuições ao município de Sinop ao longo dos anos, especialmente no exercício de 2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso à Igreja Presbiteriana do Brasil de Sinop-MT pelo brilhante trabalho com famílias, jovens e crianças do nosso Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso ao projeto A FOME NÃO ESPERA, representado pela Sra. Eugênia Cardoso – idealizadora do projeto, e a todos os envolvidos, que tem alcançado centenas de famílias sinopenses em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso ao Padre Francisco Prim por sua dedicação ao levar a palavra de Deus a toda comunidade, fortalecer os valores ensinados por Jesus Cristo e viver a fé em plenitude.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso à juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop-MT, Dra. Rosângela Zacarkim dos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na cidade de Sinop-MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Moção aprovada na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025.
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
![]() Autoria do Vereador Professor Hedvaldo Costa e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Higor de Oliveira Vidotto, em reconhecimento à sua destacada atuação na competição Super Bike Brasil, onde conquistou o título de Vice-Campeão em sua modalidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
![]() Autoria do Vereador Toninho Bernardes e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso à Sra. Salete Vicente Rodrigues Ieka – Secretária Municipal de Educação, e a Sra. Carla Sprizão Ponce, pelo recebimento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria Ouro MEC 2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 24/02/2025 - 4ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
![]() Autoria da Vereadora Sandra Donato e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso a Faculdade Fastech – Faculdade de Tecnologia de Sinop, pelo recebimento da nota máxima no Curso de Graduação em Ciências Aeronáuticas pelo MEC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 24/02/2025 - 4ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
![]() Autoria do Vereador Professor Hedvaldo Costa e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso à Pintora Kamila Silva Soares pelo prêmio Pintor Destaque do mês de janeiro, representando Sinop.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 24/02/2025 - 4ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
![]() Autoria do Vereador Toninho Bernardes e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso à Sra. Rosimeire Pinheiro pelo importante trabalho desenvolvido em nossa cidade, através do Projeto Socioeducativo para Mulheres.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 24/02/2025 - 4ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
![]() Autoria do Vereador Rodrigo Gargantini e Vereadores
Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Antonio Galvan por sua história para com o Município de Sinop-MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Welber Rodrigo Bormann, que através da escola de cabeleireiro tem prestado atendimento a comunidade nos bairros Boa Esperança, Jardim Vitória, Jardim Primavera e Santa Rita, bem como por apoiar projetos como os da CAOPA e OMDAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 07/04/2025.
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
![]() Encaminha a presente Moção de Aplauso, ao Sr. Valdeir Ferreira da Silva - 3° Sargento da Policia Militar.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Gilsimar Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Remídio Kuntz
Zezinho Construtor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Aprovada na 7ª Sessão Ordinária em 24/03/2025.
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso à Equipe da EMEI Santo Antônio pelo desenvolvimento do projeto de acolhimento as crianças que estão ingressando na Educação Infantil.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiros Atalaias do Rei, em razão dos trabalhos sociais desenvolvidos em nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao Instituto Dois Pinheiros, em reconhecimento por desempenhar papel essencial na promoção da saúde infantil e do bem estar das crianças em situação de vulnerabilidade social e pelo compromisso com o desenvolvimento científico e acadêmico na região.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juventino Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso aos atletas João Pedro Calai Schaurer, Yuri de Souza Lidani, Vagner Júnior Padilha da Silva e Gulherme Valentim da Silva Stoquera, por seus feitos e conquistas ao serem contratados por grandes clubes nacionais de futebol no ano de 2025, representando com excelência nossa cidade e região.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso aos policiais militares, 2° Sargento PM Wellington Vitor
Alvarenga Espindola, 2° Sgt PM Edilson Mauro Ferreira, SGT Elton de Siqueira Campos,
Soldado Dieisson Ricardo B. Ribeiro, Soldado PM Assis dos Santos Silva e o Soldado PM
Jefferson de Oliveira Miranda pelo atendimento a uma emergência envolvendo a vida de um
bebê.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, em 31/03/2025.
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Aplauso à Escola Select Informática representada pela Diretora Débora Rodrigues da Silva, e a todos os colabores e alunos da escola, pelos 30 anos formando pessoas para o sucesso e contribuindo significativamente para o desenvolvimento de Sinop.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria aprovada em 07/04/2025.
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso ao Pastor Amarildo José de Oliveira e à Pastora Lilia Duque Moreira Oliveira, pelos 10 anos de liderança à frente da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira em Sinop.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Apoio ao PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Elbio Volkweis
Gilsimar Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Rodrigo Gargantini
Toninho Bernardes
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
![]() Encaminham Moção de Apoio à Equipe da 26ª Cia. Independente de Polícia Militar de Força Tática de Sinop, reforçando a busca pelo reconhecimento de Ato de Bravura, conforme Processo PMCIN202502149A.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Mário Sugizaki
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moção
![]() Encaminha a Moção de Apoio aos servidores público que foram aprovados e em empossados através do Concurso Público 001/2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Remídio Kuntz
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Mário Sugizaki
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 29/2025 - Moção
![]() Encaminha Moção de Aplauso à Diretoria do Moto Clube de Sinop, em razão da arrecadação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade durante o Campeonato Mato-grossense de Motocross GP Altair Cavaglieri.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Texto Original
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