Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizado o Poder Executivo a distribuir, de forma voluntária, exemplares da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação