Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sinop a receber, em doação pura e simples, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, a quantidade de 241,75 m3 (duzentos e quarenta e um vírgula setenta e cinco metros cúbicos) de madeira em toras de diversas espécies, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada