Indicação nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Roberto Dorner — Prefeito de
Sinop, com cópia ao Sr. Jorge Muller, Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a necessidade de encaminhar um
projeto de lei que proponha a punição aos
indivíduos que realizarem o descarte inadequado
de resíduos sólidos nas vias públicas.
Sinop, com cópia ao Sr. Jorge Muller, Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a necessidade de encaminhar um
projeto de lei que proponha a punição aos
indivíduos que realizarem o descarte inadequado
de resíduos sólidos nas vias públicas.
Indexação
Observação