Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sinop a receber, em doação pura e simples, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, a quantidade de 28,65 m³ (vinte e oito vírgula sessenta e cinco metros cúbicos) de madeira em toras, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada