Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove alterações no Plano Plurianual (Lei
Municipal n° 3003/2021) e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025 (Lei
Municipal n° 3342/2024) e autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) na
estrutura da Lei Orçamentária Anual (Lei
Municipal n° 3400/2024) - LOA/2025,
suplementadas e reduzidas se necessário, e dá
outras providências.
Municipal n° 3003/2021) e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025 (Lei
Municipal n° 3342/2024) e autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) na
estrutura da Lei Orçamentária Anual (Lei
Municipal n° 3400/2024) - LOA/2025,
suplementadas e reduzidas se necessário, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada