Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 2 de 2023
- Emenda Aditiva nº 3 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 2 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 4 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 5 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 6 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 7 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 8 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 9 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 10 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 11 de 2023
- Emenda Supressiva nº 1 de 2023
- Emenda Supressiva nº 2 de 2023
- Emenda Supressiva nº 3 de 2023
- Emenda Supressiva nº 4 de 2023
- Emenda Supressiva nº 5 de 2023
- Emenda Supressiva nº 6 de 2023
- Emenda Supressiva nº 7 de 2023
- Emenda Supressiva nº 8 de 2023
- Emenda Supressiva nº 9 de 2023
- Emenda Modificativa nº 1 de 2023
- Emenda Supressiva nº 10 de 2023
- Emenda Supressiva nº 11 de 2023
- Emenda Supressiva nº 12 de 2023
- Emenda Supressiva nº 13 de 2023
- Emenda Supressiva nº 14 de 2023
- Emenda Aditiva nº 4 de 2023
- Emenda Aditiva nº 5 de 2023
- Emenda Aditiva nº 6 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 12 de 2023
- Emenda Substitutiva nº 13 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Sinop, e dá outras providências.
Indexação
Observação