Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de frases com conteúdo cultural, ou versículo bíblico, nas faturas de água e luz, com a finalidade de enriquecer o conhecimento.
Indexação
Observação