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PLOE 6/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Cria cargos, novas vagas e altera níveis no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 1984
Texto Original
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PLOE 7/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Autoriza o Município a desafetar área de domínio público e efetuar posterior doação e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1984
Texto Original
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PLOE 8/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Cria o Conselho para Assuntos Tributários, no Município de Sinop e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 1984
Texto Original
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PLOE 9/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$395.000.000,00 (trezentos e noventa e cinco milhões de cruzeiros) por excesso de arrecadação.
Apresentação: 12 de Setembro de 1984
Texto Original
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PLOE 10/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Declara de Utilidade Pública a instituição PRONAOS CELESTE - AMORC desta cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 1984
Texto Original
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PLOE 11/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Estima a Receita e fixa Despesas do Município de SINOP para o exercício financeiro de 1985.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 12/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Dispõe sobre os serviços de utilidade pública e sua exploração no Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Texto Original
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PLOE 13/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Dá nova redação ao Art. 15º da Lei 008/83 e Artigos 1º e 4º da Lei 10/83 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 14/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Altera a alíquota da tabela I, letra D, item 1 da Lei nº 009/83 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 15/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Dá o nome de Av. Governador Júlio Campos à atual Av. dos Mógnos desta Cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 16/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 18/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 19/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Fixa o valor da U.R. (Unidade de Referência) do Município para o exercício de 1.985 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 20/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional da Habitação, programa FDU Fundo de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 21/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Reajustar os vencimentos dos funcionários municipais e cria novas vagas no quadro de pessoal.
Apresentação: 29 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 22/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Cria a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 23/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() EXTINGUE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOE 24/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
![]() Altera o Art. 26 da Lei nº 008/83, de 19.04.83 - Código Tributário Municipal, redefinindo a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1984
Texto Original
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PLOL 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() CRIA O C.M.D. CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
Autor:
JOÃO FERREIRA
Texto Original
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PLOL 2/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "HAIDEÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA" e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Texto Original
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PLOL 3/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DE SINOP-MT.
Apresentação: 14 de Março de 1984
Autor:
JOSÉ ROVERI
Texto Original
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PLOL 4/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() Revoga a tabela "V" da Lei n° 009/83.
Apresentação: 16 de Outubro de 1984
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
Texto Original
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PLOL 5/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Sinop.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
RUI HEEMANN
WILSON BAGGENSTOSS
Texto Original
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PLOL 6/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() Declara Órgão Oficial de Imprensa do Município de Sinop o Jornal "GAZETA REGIONAL"
Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Texto Original
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PLOL 7/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
![]() Da nome a "PRAÇA DA COMUNICAÇÕES" à atual Praça B-1 da Quadra 15 - Setor Residencial Norte, da Cidade de Sinop/MT.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Texto Original
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PDL 1/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() FIXA VALOR DO SALÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VALOR DE VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PDL 2/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Cria espaço para tribuna livre e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PDL 3/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 12 de Junho de 1984
Autor:
WALDEMAR BRANDÃO
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOC 1/1984 - Moção
![]() MOÇÃO DE REPÚDIO.
Apresentação: 16 de Maio de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1984
Última Ação: Moção Aprovada.
Texto Original
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MOC 2/1984 - Moção
![]() MOÇÃO DE APOIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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MOC 3/1984 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Estado, Julio Jose de Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Publica, Desembargador OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS.
Apresentação: 18 de Outubro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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REQ 1/1984 - Requerimento
![]() JOSE ROVERI (vereador) requer ao Exmo Sr. Presidente desta casa de Leis cópias da ata e certidão fornecida a Sra. ALAÍDE BOTH KUNZLER.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1984
Autor:
JOSÉ ROVERI
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 2/1984 - Requerimento
![]() Pede urgência e redução de interstício regimental para os Projetos de Leis n° 001/84, 002/84 e 003/84.
Apresentação: 13 de Março de 1984
Autor:
JOSÉ ROVERI
ANDRÉ D. B. PARRA
PAULO FAGANELLO
WALDEMIR B. SANTOS
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 3/1984 - Requerimento
![]() Andre Domingos Bernardi Parra (vereador), REQUER cópia na integra de Ata da Sessão bem como copia da Certidão emitida 23/11/1983.
Apresentação: 6 de Junho de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 4/1984 - Requerimento
![]() Solicita cópias de comentários alusivos a Câmara Municipal e aos Senhores Vereadores, na edição de 18/10/1984.
Apresentação: 19 de Outubro de 1984
Autor:
WALDEMAR BRANDÃO
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 5/1984 - Requerimento
![]() Solicitação de encaminhamento de oficio ao Gerente da Empresa "EXPRESSO MARINGÁ".
Apresentação: 18 de Outubro de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Texto Original
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REQ 6/1984 - Requerimento
![]() Rui Heemann (vereador) solicita ao Exmo Sr. Presidente desta casa de Leis, o encaminhamento de oficio a Empresa "EXPRESSO MARINGÁ".
Apresentação: 18 de Outubro de 1984
Autor:
RUI HEEMANN
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 7/1984 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder executivo Municipal, formas e prazo para pagamento dos projetos de Lei N°s 18/84 e 20/84
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
RUI HEEMANN
WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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REQ 8/1984 - Requerimento
![]() Requer a Diretoria do Jornal "GAZETA REGIONAL" a presença de um responsável do órgão na Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28/11/1984.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
JOÃO FERREIRA
RUI HEEMANN
WALDEMAR BRANDÃO
WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1984
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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IND 1/1984 - Indicação
![]() Indica a Presidência da República o encarecimento de remessar ao Congresso Nacional a Emenda Constitucional restabelecendo eleições diretas já para o próximo período presidencial e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
Autor:
JOÃO FERREIRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 4/1984 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal, a Implantação de Placas indicando nome das Ruas e Logradouros Públicos da cidade de Sinop.
Apresentação: 14 de Junho de 1984
Autor:
Antonio Carlos Dias Lopes
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 5/1984 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sinop a premente necessidade de o Executivo Municipal efetuar CASCALHAMENTO nas Ruas e Pátios de nossas Indústrias.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
WALDEMAR BRANDÃO
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 6/1984 - Indicação
![]() Indica ao Dr. Adelcio Batista Queiros, Chefe da 9º Residência Rodoviária do DERMAT, a necessidade de estabelecer mais um ponto de parada para ônibus que fazem linhas intermunicipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria aprovada.
Texto Original
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IND 7/1984 - Indicação
![]() Indica ao Dr. Elzio Vergilio Correa - Secretario de Agricultura do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Dr. Julio Jose de Campos - Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de que Sinop seja incluída na relação de Polos Regionais de Exposições Agropecuárias e Leilões de bovinos.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
JOSÉ ROVERI
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria aprovada.
Texto Original
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IND 8/1984 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Geraldino Dal'Maso e a Mesa da Casa a necessidade de solicitar da Empresa Expresso Maringá a colocação de ônibus Leito nas Viagens de Sinop-Cuiabá, Sinop-Maringá, Sinop-Cascavel e vice versa, tão logo tenhamos a inauguração do asfalto da BR 163.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
JOSÉ ROVERI
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria aprovada.
Texto Original
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IND 9/1984 - Indicação
![]() Indica ao Conselho Rodoviário Municipal, a necessidade de estabelecer uma parada de ônibus na frente do Restaurante "O Colonial" para os coletivos que faz trajeto municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 10/1984 - Indicação
![]() Indica ao Senhor Prefeito Municipal - Geraldino Dal'Maso, a necessidade de promover Campanha para a criação da Biblioteca Municipal de Sinop-MT.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 11/1984 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal- Geraldino Dal'Maso, a necessidade de obras de infra-estrutura e ajardinamento nas ruas paralelas a Rodovia 163 a saber: Ruas São Paulo Curitiba e Ruas Penápolis e Rondonópolis.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
JOSÉ ROVERI
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 12/1984 - Indicação
![]() Indica ao Cel. PM. Jose Silvério da Silva - Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso, com cópia ao Dr. Julio Jose de Campos - Governador do estado de Mato Grosso, a necessidade urgente de aumentar o efetivo policial, bem como viaturas , em fim, instalar efetivamente o 3º Pelotão da Policia Militar de Sinop-MT.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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IND 13/1984 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Celso Resino Fernandes - Diretor Regional para Mato Grosso da Empresa Correios e Telégrafos, a necessidade de ampliar o espaço físico, o número de funcionários e o número de caixas postais na Agência de Correio e Telégrafos de Sinop-MT.
Apresentação: 14 de Agosto de 1984
Autor:
ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual: T- Órgão Externo - EXTER
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1984
Última Ação: Matéria Aprovada.
Texto Original
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