Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 34871 matérias.

Resultados

IND 29/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do 11 Distrito Rodoviário Federal de Cuiabá MT, a necessidade de instalar um Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal nas proximidades de Sinop e outros ao longo da Rodovia BR 163

Apresentação: 7 de Agosto de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 1985
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

IND 30/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Vicente Frederico Gaiva, Diretor Presidente da Sanemat a perfuração de mais poços artesianos na cidade de Sinop MT

Apresentação: 7 de Agosto de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 1985
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

IND 31/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do 11 Distrito Rodoviário Federal de Cuiabá MT, a necessidade de instalar obstáculos na Pista da BR 163 no trecho de chegada em Sinop e principalmente nas proximidades da rótula de acesso à cidade e melhorar a sinalização ao longo da referida rodovia

Apresentação: 8 de Agosto de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 1985
Última Ação:   Retirado.
Texto Original

IND 32/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Vicente Frederico Gaiva, MD. Diretor Presidente da Sanemat, a necessidade de transferir o chefe da Sanemat local Sr. Sebastião Brito da Silva para outra localidade

Apresentação: 7 de Agosto de 1985
Autor:  Antonio Carlos Dias Lopes
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 1985
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

IND 33/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao 11 Distrito Rodoviário Federal a necessidade urgente de melhorar a sinalização da BR 163 nas proximidades de Sinop MT, como também ao longo da mesma rodovia

Apresentação: 8 de Agosto de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 1985
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

IND 34/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao CRM - Conselho Rodoviário Municipal a necessidade urgente de mudar o itinerário feito pela empresa TRANSINOP via Br 163 passando a utilizar a Rua São Paulo

Apresentação: 4 de Setembro de 1985
Autor:  Antonio Carlos Dias Lopes
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 1985
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

IND 35/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Geraldino Dal'Maso - Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se construir abrigos aos passageiros, nas paradas de ônibus

Apresentação: 4 de Setembro de 1985
Autor:  Antonio Carlos Dias Lopes
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 36/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a empreiteira Camargo Corrêa, a necessidade urgente de dar início a abertura da estrada que ligará Marcelândia a BR 163

Apresentação: 4 de Setembro de 1985
Autor:  WALDEMIR B. SANTOS
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 37/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Secretário de Saúde do Estado do Mato Grosso a urgente necessidade de vacinação em massa contra a Meningite

Apresentação: 16 de Outubro de 1985
Autor:  JOSÉ ROVERI
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 38/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Sr. Chefe da 19 CIRETRAN de Sinop, Sr. José Aparecido Paschoal, a mudança das vias preferenciais da cidade de Sinop MT

Apresentação: 17 de Outubro de 1985
Autor:  JOSÉ ROVERI
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 39/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Antonio Rodrigues de Lima, MD. Gerente do Distrito da Telemat de Sinop, a necessidade de se instalar um orelhão na Rua das Primaveras esquina com a Rua dos Hibiscos

Apresentação: 26 de Novembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 40/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar com máxima urgência a construção do prédio da Administração do Aeroporto Oficial de Sinop MT

Apresentação: 26 de Novembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 41/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Antonio Rodrigues de Lima, MD. Gerente da telemat de Sinop, a necessidade de se instalar com urgência telefones no Aeroporto Oficial de Sinop MT

Apresentação: 26 de Novembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 42/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Dr. Nicola Miguel Kalix - MD. Coordenador de Fiscalização Profissional, Tóxicos Entorpecentes e demais Vigilância Sanitária, a necessidade de se programar maior frequência de fiscalização Estadual no município de Sinop MT

Apresentação: 27 de Novembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 43/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Secretario de Saúde do Estado de Mato Grosso, a necessidade de ser instalado um posto de saúde na Vila Operária - Zona 2 do município de Sinop-MT.

Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Autor:  Antonio Carlos Dias Lopes
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 44/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de estradas e Rodagem do Estado de Mato Grosso e ao Dner - Departamento Nacional de estradas e Rodagens c/cópia ao Expresso Maringá a necessidade de ser implantada uma linha de ônibus direto de Sinop a São Paulo - Capital

Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
JOÃO FERREIRA
JOSÉ ROVERI
PAULO FAGANELLO
RUI HEEMANN
WALDEMAR BRANDÃO
WALDEMIR B. SANTOS
WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 45/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Juracy Maria de Campos Braga, MD. Secretária de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, a necessidade urgente de se construir já nos primeiros meses do ano de 1986, (08) oito salas de aulas em alvenaria na Comunidade São Cristovão no Município de Sinop MT

Apresentação: 3 de Dezembro de 1985
Autor:  ANDRÉ D. B. PARRA
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 46/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dr. Bento Machado Lobo - MD. Delegado regional do IBDF, a URGENTE necessidade de criação e instalação de um Posto de atendimento do órgão no Distrito de Cláudia, Município de Sinop MT

Apresentação: 3 de Dezembro de 1985
Autor:  WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 47/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Geraldino Dal Maso - MD. Prefeito Municipal de Sinop, a necessidade de construir uma "Guarita" para abrigar os passageiros que descem ou aguardam ônibus em frente ao Posto Curuá

Apresentação: 3 de Dezembro de 1985
Autor:  WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

IND 48/1985 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dr. Rogério Pereira Lobo, Vice Presidente da Telemat, a necessidade de ampliação do serviço telefônico para o distrito de Cláudia

Apresentação: 3 de Dezembro de 1985
Autor:  WILSON BAGGENSTOSS
Localização Atual:  T- Órgão Externo - EXTER
Status:  z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1985
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original

EMODI 1/1985 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 2° do Projeto de Lei n° 011/85, autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 5 de Setembro de 1985
Texto Original

ESUBS 2/1985 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva e aditiva ao Projeto de Lei n° 016/85 autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinop para o Exercício Financeiro de 1986.

Apresentação: 26 de Novembro de 1985
Texto Original

REQV 1/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a anulação da ATA da seção do dia 05/03/1985.

Apresentação: 6 de Março de 1985
Texto Original

REQV 2/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a mesa cópia da ATA da seção do dia 05/03/1985

Apresentação: 6 de Março de 1985
Texto Original

REQV 3/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o arquivamento do Projeto de Lei n° 017/84.

Apresentação: 6 de Março de 1985
Texto Original

REQV 4/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a mesa que encaminhe a Comissão competente o requerimento n° 001/85.

Apresentação: 6 de Março de 1985
Texto Original

REQV 5/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a mesa a cópia da fita sessão do dia 07/03/1985.

Apresentação: 7 de Março de 1985
Texto Original

REQV 6/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Tenente Rufino Lemes de Oliveira, Comandante do 3° Pelotão da PM - Sinop-MT., policiamento mais ostensivo nas ruas desta cidade.

Apresentação: 8 de Março de 1985
Texto Original

REQV 7/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 002/85.

Apresentação: 8 de Março de 1985
Texto Original

REQV 8/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa do Interstício Regimental do Projeto de Lei n° 006/85.

Apresentação: 23 de Maio de 1985
Texto Original

REQV 9/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Cemat e à Agroquímica, solicitando informações sobre convenio firmado entre ambos.

Apresentação: 20 de Junho de 1985
Texto Original

REQV 10/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Exmo. Sr GERALDINO DAL'MASO - PREFEITO MUNICIPAL para a SESSÃO do dia 26/06/1985.

Apresentação: 25 de Junho de 1985
Texto Original

REQV 11/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do Interstício Regimental do Projeto de Lei n° 007/85.

Apresentação: 21 de Agosto de 1985
Texto Original

REQV 12/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocado em discussão e votação unica o Projeto de Lei n° 008/85.

Apresentação: 22 de Agosto de 1985
Texto Original

REQV 13/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Presidência desta Casa de Leis, solicitar da prefeitura mapas com as delimitações dos Distritos de Sinop-MT.

Apresentação: 22 de Agosto de 1985
Texto Original

REQV 14/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a Câmara Municipal de Sinop MT., relatório das Leis por ele sancionadas.

Apresentação: 22 de Agosto de 1985
Texto Original

REQV 15/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis relatório das Declarações de Bens dos Secretários.

Apresentação: 22 de Agosto de 1985
Texto Original

REQV 16/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, do interesse ou não em criar o Departamento Municipal de Turismo.

Apresentação: 5 de Maio de 1985
Texto Original

REQV 17/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do Interstício Regimental do Projeto De Lei n° 011/85.

Apresentação: 5 de Setembro de 1985
Texto Original

REQV 18/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à PROENCO-Projetos Engenharia e Construções Civis Ltda, cópia do contrato que autoriza a mesma a prestar serviços em Sinop-MT.

Apresentação: 2 de Outubro de 1985
Texto Original

REQV 19/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do Interstício Regimental do Projeto de Lei n° 009/85.

Apresentação: 3 de Outubro de 1985
Texto Original

REQV 20/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza e melhore a coleta de lixo no Município de Sinop-MT.

Apresentação: 3 de Outubro de 1985
Texto Original

REQV 21/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Saúde, melhorias salarias a classe dos trabalhadores da saúde.

Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Texto Original

REQV 22/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que o mesmo tome providencias imediatas quanto a interdição da avenida central desta cidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 1985
Texto Original

REQV 23/1985 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que o mesmo preste contas do óleo arrecadado dos agricultores da 4° parte.

Apresentação: 27 de Novembro de 1985

PLOE 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a EMATER-MT.

Apresentação: 14 de Março de 1984
Texto Original

PLOE 2/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a alienar o veículo FIAT, Modelo Automóvel, de cor branca, Chassi - 00540500, Modelo 82.

Apresentação: 14 de Março de 1984
Texto Original

PLOE 3/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar o Município a contratar através de Concorrência, Empreiteira(s) para execução de Obra Pública.

Apresentação: 14 de Março de 1984
Texto Original

PLOE 4/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta do Pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a Cooperativa Agrícola Mista Celeste Ltda e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1984
Texto Original

PLOE 5/1984 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos Funcionários Municipais, reajusta as Funções Gratificadas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1984
Texto Original