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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Felipe Antoniolli.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 133 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 130 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 17 de junho de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Ilson José Redivo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 134 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 131 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 17 de junho de 2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Pedro Birk.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 135 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 132 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 17 de junho de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Dra. Giovana Pasqual de Mello – Juíza de Direito.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 136 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Comissões Permanentes - COMISS
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 133 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 17 de junho de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Cleberson Torres de Freitas.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 137 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 134 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 17 de junho de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Adriano Renan Miotti.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 138 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 135 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 17 de junho de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Ricardo Alves Nunes.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 139 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 136 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 17 de junho de 2025
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Colonizador Enio Pipino" ao Senhor Valdir Taffarel.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Mário Sugizaki
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Pauta - PAUTA
Status: Aguardando Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aguardando deliberação para ser incluída em Pauta (Pauta com homenagens).
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 146 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 138 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Edivaldo Bezerra Gama.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Remídio Kuntz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada na 19ª Sessão Ordinária realizada 16 de Junho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 152 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 137 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 17 de junho de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 212/2025, de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Pauta - PAUTA
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria da 2º Sessão Extraordinária do dia 22 de Julho de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 191 de 2025
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Texto Original
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Adélia Stedile de Matos.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 208 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 213 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Irene Carrillo Romero Beber.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 209 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 214 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Júlio César Beltrame Benatti.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 210 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 215 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. José Luiz Straub.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 211 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 216 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Almir Arantes.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 212 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 217 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Ilário Straub.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 213 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 218 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Claudete Inês Sroczynski.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 214 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 219 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Sandra Luzia Wrobel Straub.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 215 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 220 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Eduardo Gimenes Volpini.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 216 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 221 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Miguel Tadayuki Koga.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 217 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 222 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária a Sra. Roseli Ribeiro Mamede.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 218 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 223 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Jean Carlos Crizostomo de Souza.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 219 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 224 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concete Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Senhor Udilmar Carlos Zabot.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 220 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 225 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário a Senhora Fernanda Mosseline Josende Coan.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Dr. Marcos Vinicius
Elbio Volkweis
Enio da Brígida
Gilsimar Silva
Juventino Silva
Moisés do Jardim do Ouro
Professor Hedvaldo Costa
Remídio Kuntz
Rodrigo Gargantini
Sandra Donato
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Pedido feito para ser Votação em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 221 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 226 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Joaquim Cunha de Andrade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Toninho Bernardes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 225 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 235 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 09 de setembro de 2025
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Colonizador Enio Pipino” ao Senhor Norival do Rosário Campos Curado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Célio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 230 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 242 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 16 de setembro de 2025
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. João Batista da Silva.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Zezinho Construtor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 231 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 243 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 16 de setembro de 2025
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Rodi Narciso.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Remídio Kuntz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 232 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 244 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 16 de setembro de 2025
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Nelgilney Wendell Denardi.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Célio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 233 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 245 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 16 de setembro de 2025
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Anderson de Oliveira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Zezinho Construtor
Célio Garcia
Dilmair Callegaro
Gilsimar Silva
Remídio Kuntz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 234 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 246 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 16 de setembro de 2025
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Guilherme Sérgio Pessôa Chateaubriand.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 235 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 247 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 16 de setembro de 2025
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Antonio Valmir Ferreira Niser.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Hedvaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 236 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 248 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 16 de setembro de 2025
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Patrícia Dauhali Clemente Guimarães Pereira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 237 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 249 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 16 de setembro de 2025
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Dayane Florentino Ferreira de Moura.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 238 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 250 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 16 de setembro de 2025
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Marcia Weber.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 241 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 251 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 16 de setembro de 2025
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Sinéia Fernandes de Abreu.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 242 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 252 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 16 de setembro de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Janethe Barreto Araújo.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Sandra Donato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 243 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 253 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 16 de setembro de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Dr. Marcelo Linhares Ferreira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 254 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 16 de setembro de 2025
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Victor Hugo da Silva Mascaros.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 245 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 255 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 16 de setembro de 2025
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Juliana Cristina Schmidt Schons.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Dilmair Callegaro
Remídio Kuntz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 253 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 256 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 16 de setembro de 2025
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Gladis Jaci Zanin.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 246 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 257 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 16 de setembro de 2025
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Mirtes Eni Leitzke Grotta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 247 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 258 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 16 de setembro de 2025
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Reginaldo Monteiro de Oliveira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Toninho Bernardes
Zezinho Construtor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 248 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 259 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 16 de setembro de 2025
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Sra. Mayra Ribeiro Ponconi.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Gilsimar Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 249 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 260 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 16 de setembro de 2025
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Lucas Alberto Walz da Silva.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 250 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 261 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 16 de setembro de 2025
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Diego Souza da Cruz.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 251 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 262 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 16 de setembro de 2025
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Sinopense Honorária à Dra. Gisela Alves Cardoso.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Ademir Debortoli
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 252 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 263 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Colonizador Enio Pipino” ao Sr. Jackson Capistrano da Cunha.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Gargantini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 269 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 275 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Colonizador Enio Pipino” à Sra. Dirce Maria Zortea Antoniolli.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Enio da Brígida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 268 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 276 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Dr. Giovane Santin.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Marcos Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: z-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada na 32ª Sessão Ordinária, realizada 29 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 263 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Procuradoria Jurídica - PJ
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 277 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CPERJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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