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REQ 37/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão na ordem do dia e dispensa do interstício regimental para 1º e única votação dos Projetos de Lei nº 031/2004 e 032/2004, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Ivonei Andrioni
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

REQ 38/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença por 60 dias para tratar de interesses particulares.

Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:  PASCHOAL GIMENES HIDALGO
Texto Original

REQ 39/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Nilson Leitão Prefeito Municipal, cópias de documentos referentes aos loteamentos irregulares constantes no Projeto de Lei nº 027/2004, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Texto Original

REQ 40/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Nilson Leitão Prefeito Municipal, informações diversas dos professores da rede municipal de ensino que recebem recursos provenientes do FUNDEF.

Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:  Darci Pedrazzani
Texto Original

REQ 41/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Nilson Leitão Prefeito Municipal, informações sobre quais loteamentos considerados irregulares estão sendo tributados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

REQ 42/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença por tempo indeterminado.

Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Autor:  José Joaquim de Souza Filho
Texto Original

REQ 43/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Nilson Leitão Prefeito Municipal, informações diversas sobre a construção de casas populares com recursos do FETHAB.

Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 44/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença por 40 dias por motivos de saúde.

Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Autor:  Darci Pedrazzani
Texto Original

REQ 45/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão na ordem do dia e dispensa do interstício regimental para 1º e única votação de projetos diversos de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Joel Baldo
Milton Figueiredo Júnior
Pedro Ferreira Mendes
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

IND 1/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um pontilhão para a passagem de veículos e pedestres na Avenida dos Ingás defronte à Rua das Leocenas - Portão de entrada da UNEMAT

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Texto Original

IND 2/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal e ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da iluminação pública das Ruas do Condomínio Residencial Rural Adalgisa

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Milton Figueiredo Júnior
Texto Original

IND 3/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal para confeccionar projeto arquitetônico para ampliação das casas populares

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Texto Original

IND 4/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Blairo Maggi - Governador do Estado de MT, ao Sr. Mancio Cordeiro de Lima - Presidente do Banco da Amazônia S.A. - BASA, e ao Sr. Paulo Henrique de Almeida - Superintendente do Banco da Amazônia S.A. - BASA em MT, a necessidade da instalação de uma agência do BASA no município de Sinop

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Darci Pedrazzani
Juarez Alves da Costa
PEDRINHO
Texto Original

IND 5/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da urbanização da Praça Seicho-no-ie (P-11) e construção de pista para caminhada (cooper)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

IND 6/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, a necessidade da realização de convênio com a Sec. de Estado de Educação/NTE-Sinop para a implantação do Programa MT Ação Digital, em Sinop

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original

IND 7/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão, com cópia ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa - Sec. Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de incluir como atividade extracurricular a disciplinar Educação no Trânsito

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Alexandre Picin
Texto Original

IND 8/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Renata Pauli Leitão - Sec. Municipal de Assistência Social, a necessidade da construção de uma creche no Bairro Jardim das Nações

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Darci Pedrazzani
Texto Original

IND 9/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - prefeito Municipal e ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa - Sec. Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de uniformizar os alunos da rede pública municipal de ensino

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

IND 10/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da implantação da coleta seletiva de lixo no município de Sinop

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original

IND 11/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da iluminação pública e recuperação da Rua Carlos Eduardo, no Bairro Jardim São Paulo 2

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  Darci Pedrazzani
Texto Original

IND 12/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal,a necessidade de efetuar o calçamento da R-23 e exigir o cumprimento do disposto na lei n° 022/83 - art. 28, parágrafo único quanto a R-22

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Texto Original

IND 13/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da pintura de faixa de pedestre nas proximidades das Escolas localizadas no Bairro Jardim Botânico

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  Cleuza Ferreira Navarini
Darci Pedrazzani
Ivanildo Ramos Vieira
Joel Baldo
Juarez Alves da Costa
Milton Figueiredo Júnior
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

IND 14/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Cel. BM José Guilherme Araújo da Costa - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado com cópia ao Major BM Àtila Vanderlei da Silva - Comandante do 4° Batalhão de Bombeiros Militar de Sinop, a necessidade da aquisição de equipamento de resgate (barco e motor) para o 4° Batalhão de Bombeiros Militar de Sinop

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Cleuza Ferreira Navarini
Darci Pedrazzani
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Juarez Alves da Costa
Milton Figueiredo Júnior
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

IND 15/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a colocação de passarela suspensa sobre a BR-163 para a travessia de pedestres no Bairro São Cristovão

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Mauro Garcia
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

IND 16/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Sec. Municipal de Obras, a necessidade da limpeza da vala do canteiro central da Avenida Vitória Régia no trecho compreendido entre a Avenida das Palmeiras e Avenida dos Jequitibás

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Cleuza Ferreira Navarini
Darci Pedrazzani
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Juarez Alves da Costa
Milton Figueiredo Júnior
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

IND 17/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal com cópia à Sra. Renata Pauli Leitão, Sec. Municipal de Assistência Social, a necessidade da construção de creche no Setor Industrial

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2004
Autor:  Joel Baldo
Texto Original

IND 18/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade da tubulação e jardinagem na Avenida das Acácias em frente a Escola Adventista.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Joel Baldo
Texto Original

IND 19/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Dr. Helder Consalter Umburanas - Sec. Municipal de Sinop, a necessidade de disponibilizar o veículo tipo "van" para efetuar o deslocamento dos pacientes que necessitam de hemodiálise

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Texto Original

IND 20/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Amadeu Rampazzo Junior - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade do cultivo de plantas medicinais no viveiro de mudas do município.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Cleuza Ferreira Navarini
Texto Original

IND 21/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Amadeu Rampazzo Junior - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de notificar os proprietários de loteamentos para que efetuem a recuperação e o reflorestamento nas nascentes.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original

IND 22/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Célio Wilson de Oliveira - Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Dilceu Dal'Bosco - Deputado Estadual, a necessidade de designar servidores para atuarem no Posto de Identificação de Sinop.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Alexandre Picin

IND 23/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia Ao Exmo. Sr. Ricarte de Freitas Junior, - Dep. Federal, ao Sr. Dilceu Dal'Bosco - De. Estadual e ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade da construção de ciclovia nas laterais da BR-163, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à Sinop e o Bairro Alto da Gloria.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni

IND 24/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade do término da creche do Bairro Alto da Gloria.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Juarez Alves da Costa
Texto Original

IND 25/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade de efetuar o recapamento asfáltico das rotatórias Praça Plínio Calegaro e Praça dos Pioneiros.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Mauro Garcia
Texto Original

IND 26/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade da colocação de placas de sinalização indicando "Velocidade Máxima Permitida" em todas as ruas da cidade e "Pare" nos cruzamentos.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  Tião da São Camilo
Texto Original

IND 27/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Ricardo Berzoini - Ministro do Trabalho, Reginaldo dos Santos - Del. Regional do Trabalho do MT, Sr. Milton Pereira Ribeiro - Ger. da Ag. do Trabalho de Sinop, com cópias ao Dep. Fed. Welintom Fagundes, Dep. Fed. Ricarte de Freitas Junior, Dep. Est. Dilceu Dal'Bosco, a necessidade da criação de uma sub-delegacia do trabalho no município de Sinop.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

IND 28/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de propiciar local adequado para embarque e desembarque de alunos nas escolas municipais.

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Alexandre Picin
Texto Original

IND 29/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Sra. Celcita Pinheiro - Deputada Federal, a necessidade de pleitear junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, recursos para implantação de uma marcenaria no Centro de Restauração de Vidas Ebenézer, em Sinop.

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Alexandre Picin
Milton Figueiredo Júnior
Texto Original

IND 30/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade de implantar e cascalhar as estradas municipais.

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

IND 31/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a necessidade da construção de calçamento, pista de skate e barras para alongamento na Praça P-10, localizada no cruzamento da Avenida dos Flamboyant's com Avenida das Sibipirunas.

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Texto Original

IND 32/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Hidelbrando Araújo França - Administrador do SAE, a necessidade de estender a Rede de Água Tratada até o Setor Industrial Norte.

Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:  Tião da São Camilo
Texto Original

IND 33/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade da construção de pista de caminhada na Quadra 09 - Jardim Paulista e na Quadra 06, Lote 06 - loteamento Menino Jesus no Município de Sinop.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original

IND 34/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Amadeu Rampazzo Junior - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de replantar árvores nos passeios com calçamento.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Texto Original

IND 35/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade de deslocar maquinário para a recuperação de todas as estradas do Assentamento Wesley Manoel dos Santos - Gleba Mercedes V.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Jonas Henrique de Lima
Texto Original

IND 36/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Dr. Helder Consalter Umburanas - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de enviar agentes de saúde para prestar atendimento no Assentamento Wesley Manoel dos Santos - Gleba Mercedes V.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Jonas Henrique de Lima
Texto Original

IND 37/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua das Primaveras.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Tião da São Camilo
Texto Original

IND 38/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Dilceu Dal'Bosco - Deputado Estadual, a necessidade da criação de Projeto Habitacional, com recursos do FETHAB, para atender os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Sinop.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  PEDRINHO
Texto Original

IND 40/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, a necessidade de reiniciar o programa Super-Ação, dando prioridade ao Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original

IND 41/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade da urbanização da Praça P-12.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Milton Figueiredo Júnior
Texto Original

IND 42/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão - Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Lúcio Silva - Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a necessidade de ajardinar os canteiros laterais da BR-163, no trecho compreendido entre o trevo de acesso a Santa Carmem e o Posto Sta. Rita no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Texto Original