Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 34871 matérias.

Resultados

PDL 98/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda " COLONIZADOR ENIO PIPINO" à Sra. MARIA AMÉLIA CONTER SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:  Cleuza Ferreira Navarini
Texto Original

PDL 99/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ENIO PIPINO" ao Sr. ABÍLIO PAJANOTI.

Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

PDL 100/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ENIO PIPINO" ao Sr. JOSÉ HAROLDO COELHO SANTIAGO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

PDL 101/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ENIO PIPINO" ao Sr. ANTONIO CARLOS GIMENES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

PDL 102/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. VALTER DE MELLO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

PDL 103/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" À Professora JANE FERRONATO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ivanildo Ramos Vieira
Texto Original

PDL 104/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. CENI ANTONIO FERRONATO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Sérgio Luiz Seger
Texto Original

PDL 105/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. AÍLTON KLEBER TIMÓTEO DIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel

PDL 106/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. JOSE JOAQUIM DE SOUZA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Texto Original

PDL 107/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. LIDIO MURARA GARCIA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Texto Original

PDL 108/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. JOAQUIM SILVÉRIO DE REZENDE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Texto Original

PDL 109/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. FIRMO CRUZ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
Texto Original

PDL 110/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. GABRIEL PASIN.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  PASCHOAL GIMENES HIDALGO
Texto Original

PDL 111/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. ADARICO DIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 112/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. DENOVAN ISIDORO DE LIMA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 113/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. JOSE HAMILTON RIBEIRO DA LUZ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 114/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. PAULO VERÍSSIMO OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 115/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Exmo. Dr. CLÓVIS DE MELLO - Juiz de Direito.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 116/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Exmo. Dr. PAULO MARTINI - Juiz de Direito.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 117/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" à Exma. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA - Juíza de Direito.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 118/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda "COLONIZADOR ÊNIO PIPINO" ao Sr. CELSO TRIERWEILLER.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

PDL 119/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Sinop - Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 100 de 2004  Data Anexação: 29 de Novembro de 2004
Texto Original

PDL 120/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sinop referente o exercício financeiro de 2003.

Apresentação: 21 de Novembro de 2004
Autor:  CPERFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Texto Original

PDL 121/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO - Promotor de Justiça.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2004
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 102 de 2004  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2004
Texto Original

PR 1/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o calendário Legislativo para 2004.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 2/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o Capitulo III - Das Sessões Legislativas, do Titulo I - Da Câmara Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2004  Data Anexação: 23 de Agosto de 2004
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 3/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui os Capítulos I e II, do Titulo - Das Sessões da Câmara, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Juarez Alves da Costa
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

PR 4/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidores em caráter temporário, até que se realize novo concurso público.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 5/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o impedimento de nomeação no Poder Legislativo de Sinop, de cargos comissionados de parentes, cônjuges e afins.

Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Texto Original

PR 6/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder legislativo a contratar servidor em caráter temporário.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2004  Data Anexação: 17 de Maio de 2004
Texto Original

PR 7/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 7º do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Alexandre Picin
Cleuza Ferreira Navarini
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Milton Figueiredo Júnior
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
Valdir Aparecido Sartorelo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2004  Data Anexação: 23 de Agosto de 2004
Texto Original

PR 8/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui a SUBSEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DE CADA COMISSÃO, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  Ivonei Andrioni
Milton Figueiredo Júnior
Pedro Ferreira Mendes
Valdir Aparecido Sartorelo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 93 de 2004  Data Anexação: 22 de Novembro de 2004
Texto Original

PR 9/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 79 e parágrafo único do regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 94 de 2004  Data Anexação: 22 de Novembro de 2004
Texto Original

PR 10/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona inciso ao artigo 66 e SEÇÃO ao CAPITULO II - DA ORDEM DAS SESSÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a TRIBUNA DO POVO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 95 de 2004  Data Anexação: 22 de Novembro de 2004
Texto Original

PR 11/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 1º e caput do artigo 12 e aos §§ 1º e 4º e caput do artigo 17, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 12/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins de Sinop - MT.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 13/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso o cargo de Assistente Parlamentar ii, alterando dispositivo da Resolução nº 005/99, de 20 de outubro de 1999.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 16/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 005/99 de 20/10/99, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso, estabelece o Lotacionograma, regulamenta as atribuições dos cargos, institui o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 105 de 2004  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2004
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fis nº 17 de 2004  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2004
Texto Original

MOC 1/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Coordenadoria de Criminalística de Sinop, pelo excelente trabalho desenvolvido pelos peritos criminais

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Alexandre Picin
ALTAIR CAVAGLIERI
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Milton Figueiredo Júnior
PASCHOAL GIMENES HIDALGO
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

MOC 2/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à empresa Itaciara Motors Ltda., pelo destaque a nível nacional.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  ALTAIR CAVAGLIERI
Cleuza Ferreira Navarini
Ivanildo Ramos Vieira
Ivonei Andrioni
Joel Baldo
Juarez Alves da Costa
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

MOC 3/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à empresa Amazônia Corretora de Seguros, pelo destaque a nível nacional.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Alexandre Picin
ALTAIR CAVAGLIERI
Cleuza Ferreira Navarini
Ivonei Andrioni
Juarez Alves da Costa
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

MOC 4/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à empresa Vianorte Veículos, pelo destaque a nível nacional.

Apresentação: 1 de Março de 2004
Autor:  Ademir Valentin Gabriel
Alexandre Picin
ALTAIR CAVAGLIERI
Cleuza Ferreira Navarini
Ivonei Andrioni
Juarez Alves da Costa
Mauro Garcia
Milton Figueiredo Júnior
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

MOC 5/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Cleuza Ferreira Navarini
Texto Original

MOC 6/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Cleuza Ferreira Navarini
PEDRINHO
Valdir Aparecido Sartorelo
Texto Original

MOC 7/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

MOC 8/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Alexandre Picin
Pedro Ferreira Mendes
Texto Original

MOC 9/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Pedro Ferreira Mendes
Tião da São Camilo
Texto Original

MOC 10/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Mauro Garcia
Texto Original

MOC 11/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Juarez Alves da Costa
Texto Original

MOC 12/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às mulheres que especifica em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  PEDRINHO
Texto Original