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1-PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Altera as Tabelas da Lei Complementar n° 062/2011, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município, aplicando a Revisão Geral Anual – RGA na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

1-PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 078/2012, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

1-PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 029/2006, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

1-PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 029/2006, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria aprovada - segue para sanção.
Texto Original

1-PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Institui o Código de Ética e Disciplina dos Servidores Públicos no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Sinop, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Texto Original

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1-PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Disciplina as atividades de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Sinop, revogando disposições encontradas na SEÇÃO II – DO COMÉRCIO AMBULANTE, do CAPITULO I, do TÍTULO IV – DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, da Lei Municipal nº 007/83, de 19 de abril de 1983, que compreende os artigos 161 a 166, seus parágrafos, incisos e alíneas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado com alterações - Segue para sanção.

1-PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 3ª e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Segue para sanção.
Texto Original

1-PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Segue para sanção.
Texto Original

1-PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: RETIFICA A TABELA DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DISPOSTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERIFICAR MATÉRIA ANEXADA - SUBSTITUTIVO)
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado com alterações
Matéria Anexada:   Z- MATÉRIA SUBSTITUTIVA nº 3 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Texto Original

1-PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 160/2018, de 09 de março de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

1-PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: Concede equiparação salarial na ordem de 4,77 % (quatro vírgula setenta e sete por cento) aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal a título de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, altera as tabelas do PCCS desses profissionais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Texto Original

2-PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 029/2006, de 18 de dezembro de 2006, bem como altera a Lei Complementar nº 152/2017, de 23 de outubro de 2017.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Ademir Debortoli

2-PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 152/2017, de 23 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Ademir Debortoli
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado com alterações

2-PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 152/2017, de 23 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Ademir Debortoli
Localização Atual:  Câmara Municipal - arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Arquivado
Texto Original

2-PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 166/2018, de 26 de setembro de 2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Dilmair Callegaro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

2-PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: Promove alterações na Lei Complementar nº 004/2001, de 08 de março de 2001, e suas alterações posteriores.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Joaninha
Localização Atual:  Câmara Municipal - arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Arquivado
Texto Original

2-PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Leonardo Visera
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

2-PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  Adenilson Rocha

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3-PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Serviços de Saúde - ASS e auxiliares que desempenham a função de Combate às Endemias incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera o Anexo I da Lei n° 1604/2011, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura de Sinop, aplicando a Revisão Geral Anual – RGA na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Institui e regulamenta a compensação tributária de ISSQN de 1% (um por cento) às instituições de ensino superior, concedendo bolsas integrais de estudo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual - RGA, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores ocupantes de cargos, empregos e funções públicas e ao subsídio dos agentes políticos da Administração Direta Municipal, na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove alteração na Lei nº 2283/2016, de 15 de março de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Município de Sinop a declarar imóvel particular como de Utilidade Pública para fins de instituição de Servidão Administrativa e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede reajuste, a título de reposição salarial, à bolsa destinada aos Médicos Residentes do Programa de Residência Médica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede reajuste anual na ordem de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) ao incentivo financeiro destinado aos Médicos Preceptores do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual - RGA, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores ocupantes de cargos, empregos e funções públicas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop, na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual - RGA na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) à Gratificação Especial de Pregoeiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual - RGA, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores ocupantes de cargos, empregos e funções públicas do PreviSinop e aos proventos de Aposentadoria e Pensão, na ordem de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei nº 2036/2014, de 16 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.032.339,50 (Seis milhões e trinta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade no exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop - APAMS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove modificações na Lei nº 568/99, de 25 de outubro de 1.999 e suas alterações posteriores, criando o cargo e as vagas que menciona no quadro de servidores de provimento efetivo da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei nº 2181/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber os bens móveis que especifica e a outorgar Cessão de Uso de Bem Público à COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE SINOP LTDA. – COOPERNOP e à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ESPERANÇA – ACORNESP e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove modificações na Lei nº 1266/2010, de 08 de março de 2010, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.261.374,58 (dois milhões duzentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Sinop, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
Texto Original

3-PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes escolares padronizados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
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3-PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei nº 441/96, de 02 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
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3-PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Modifica a Lei nº 2526/2018, de 05 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal - arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto Arquivado.
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3-PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.537.333,83 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
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3-PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Institui o Preço Público do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado Zona Azul, no Município de Sinop e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
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3-PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Promove alterações na Lei nº 2580/2018, de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Sinop - Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado
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